O Senado realiza nesta segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate será realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), às 14h30.

A CTFC contará com a participação do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, e representantes da Petrobras, do Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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A audiência pública pretende debater a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, sobretudo em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros. Também será discutida a ação dos cartéis de combustíveis em todo o Brasil.

Novo Refis 

Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende intensificar as discussões sobre a abertura de novo prazo para refinanciamento de dívidas de empresas, o Refis. Responsável pela ideia, Pacheco chegou a ensaiar a votação da proposta semana passada, mas enfrentou resistência. O líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), recolheu assinaturas necessárias para que o plenário faça um debate sobre o assunto antes da votação. Por enquanto, não há data definida para apreciação do projeto.

O texto é relatado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que pretende contemplar dívidas anteriores à pandemia e já sinalizou com desconto integral de juros e multas. O assunto, no entanto, ainda está sendo discutido por Bezerra com a equipe econômica.

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