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Para Gilmar Mendes, devem ser levadas em conta as circunstâncias do caso concreto e os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade na definição dos valores. Foto: STF

“Forças Armadas atacam mensageiros”, dizem advogados em defesa de Gilmar

14.07.2020 20:31 11

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O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados em defesa do Estado Democrático de Direito, emitiu uma nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O magistrado afirmou que os militares, atuando no Ministério da Saúde, se associaram ao genocídio na resposta do governo contra a pandemia de covid-19.

Gilmar, em webinar no último dia 11, disse que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era tirar o protagonismo do governo na crise o exército estaria se associando a esse “genocídio”. A pasta está sendo chefiada interinamente pelo General Eduardo Pazuello, desde maio.

A declaração de Gilmar gerou reação negativa para o ministro, chegando a ser alvo de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

“Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?”, questiona a nota de apoio ao magistrado.

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“Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso”, segue a nota.

Para o advogado constitucionalista Marco Aurélio Carvalho, é “fato notório que o posto de ministro da Saúde está vago, ocupado interinamente por um militar sem formação em ciências médicas. O que se faz é a repetição de tática conhecida. Tentam criar uma crise artificial, uma distração, como se fosse possível esconder o retumbante fracasso do governo no combate à Covid19. Esse é o grande desrespeito. Pode ser medido pelo número de vidas perdidas”.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA DO GRUPO PRERROGATIVAS EM DESAGRAVO AO MINISTRO GILMAR MENDES

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No filme Wag the Dog (no Brasil, Mera Coincidência) , dois personagens, interpretados por Robert de Niro e Dustin Hofman, são chamados para resolver uma crise no salão oval da Presidência dos Estados Unidos.

O Presidente havia sido filmado em atitude inapropriada com uma menor de idade.

Os dois personagens, especialistas em “limpeza”, têm a seguinte ideia: inventar uma guerra contra a Albânia. E então fazem uma superprodução. E o povo acredita.

No Brasil, o governo, integrado por um expressivo número de militares, e em maus lençóis por causa da péssima gestão da crise da COVID 19, em que sequer Ministro da Saúde existe, inventou uma “guerra contra a Albânia”, para com isso desviar a atenção do fracasso e da triste marca de mais de 72 mil mortos até o presente momento.

Quem botou o dedo na ferida do governo foi o Ministro do STF Gilmar Mendes, ao dizer, em webinar no último dia 11, que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que, se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era o de tirar o protagonismo do governo na crise, o exército estaria se associando a esse “genocídio”.

Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?

Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso.

Enquanto o ex-ministro do governo, Mandetta, dizia que o ministério da saúde tinha acabado, entre outros adjetivos, as Forças Armadas decidiram atacar os mensageiros. Mais, decidiram brigar com os fatos e, para tanto, inventaram uma guerra com a Albânia, atacando o Ministro Gilmar, para, assim, insistimos, desviar o real foco: o massacre de dezenas de vidas proporcionado por ausência de políticas públicas, pela delegação das nobres funções do Ministério da Saúde a militares sem expertise e pela negação científica da própria pandemia.

A trajetória do ministro Gilmar é conhecida de todos. Sempre respeitou as instituições. Como Presidente do STF, implementou o maior programa de ressocialização de presos e denunciou os perigos de um estado policial.

Como ele mesmo afirmou em nota, “além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições no enfrentamento da maior crise sanitária e social de nosso tempo”.

Portanto, é hora de os brasileiros e as autoridades juntarem esforços para combater a crise sanitária e a crise econômica e não para vitaminar falsas polêmicas por meio da artificial construção de crises políticas, desviando os olhares da sociedade.

Seguimos. Os desafios são grandes.

11 respostas para ““Forças Armadas atacam mensageiros”, dizem advogados em defesa de Gilmar”

  1. CARLOS ALBERTO RANGEL disse:

    O beiçola é a prova CABAL de que o STF brasileiro tem entre seus membros, vagabundos safados. A palavra genocídio indica um CULPADO pelo ato, então o vagabundo beiçola está SIM atacando as Forças Armadas E o Governo Federal (que é um dos Poderes da República). E ainda o beiçola NÃO representa ninguém, para se dizer “o mensageiro”. O beiçola é só um vagabundo defensor de ladrão, de bandido, infiltrado no STF com o ÚNICO objetivo de defender a bandidagem que tomou conta do país de 2003 a 2016.

  2. wzfr disse:

    Que parcialidade tem essa imprensa nojenta da qual faz parte o congresso em foco.

  3. Jorge Teixeira Carneiro disse:

    Gilmar Mendes entende de tudo. Entende de tudo, mas só no quesito SOLTAR BANDIDOS processados e condenados. Soltou todos que conseguiu. Acabou com a Lava Jato no Rio de Janeiro. Soltou os “Baratinhas” da Fetranspor e toda a Gang do Guardanapo do Melhor Amigo do Amigo de Todos, menos o chefe, que já foi condenado a quase 300 anos de cadeia.. Mas o quesito para ser solto era ser BANDIDO RICO. Bandido pobre ele não solta, porque isso não dá as ”’prerrogativas”’ no ”’estado democrático”’ de direito que ele tanto go$$$$ta.

  4. JOÃO BRASIL GOMES FONSECA disse:

    A desastrosa e desorganizada gestão sanitária da pandemia do Coronavírus foi apontada por um diretor do Banco Mundial, Branko Milanovic, no Roda Viva da TV CULTURA, em 13 de julho de 2020.
    Ele disse em alto e bom som, com todas as letras, que os Estados Unidos e Brasil são exemplos dessas políticas insensatas e destrambelhadas.
    Na verdade, não há mais como tentar esconder, querem acabar com a saúde e educação pública (SUS).
    Guedes e &, nas sombras, manipulam as marionetes para divertir o gado ruminante na plateia midiática.
    Se Trump trata cidadãos americanos como se fossem seus funcionários, aqui o ventrílo(u)co Corona#Cloroquina trata os brasileiros como subordinados, (in)dispostos em ordem desunida ou desordem unida, ou qualquer umas das anteriores.
    Resumindo: o problema todo é um só, sujeito e objeto de nossas mazelas sem fim.
    De nada adianta ficar malhando em ferro frio.

  5. Sebastião L Machado disse:

    Democracia é isso, topou administrar a coisa publica, está sujeito à opinião pública. Se não quer a crítica, recolha-se à função legal prevista para quem escolhe ser militar. Ou, opte por sair.

    • CARLOS ALBERTO RANGEL disse:

      Não.. não. Não é “opinião pública”. Trata-se de um ministro do STF. O beiçola NÃO é um cidadão comum, um passante. Ele NÃO tem o direito de atacar outro dos poderes da Republica, porque ele faz parte de um dos poderes.

    • Jorge Teixeira Carneiro disse:

      Fazer o trabalho dele ele não faz. Existem milhares de processos no $upremo esperando pauta para julgamento. Se fosse alguma coisa referente a criar uma norma para soltar corruptos, eles pautavam a reunião para julgar já na semana que vem.

  6. Aristóteles Barros da Silva disse:

    Precisou o Ministro Gilmar mexer no vespeiro para que eles mostrassem a que vieram: DEFENDER SEUS GORDOS SALÁRIOS E SUAS REGALIAS. SÓ ISSO!! Eles não largam do Capitão Corona, porque ele está com a chave do cofre e, isso basta!

    • CARLOS ALBERTO RANGEL disse:

      Não se preocupe, peteba. A sua ideologia está e vai continuar devidamente chutada pra bem longe do poder. O resto é só chororô mesmo da mortadelada.

  7. Felix disse:

    Quase sempre discordo do Gilmar, mas ele foi muito feliz em colocar o dedo nessa ferida.

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