Renata Vilela*
No dia 2 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças na prova de vida que os aposentados e pensionistas beneficiários devem realizar anualmente. De acordo com as informações divulgadas, não haverá mais a necessidade da prova de vida ser feita presencialmente em agências bancárias. Ela deverá ser automática, de acordo com as ações comumente realizadas pelos cidadãos como consultas no Sistema Único de Saúde, vacinação, renovação de CNH, sistema de passaportes, dentre outros. As consultas automáticas ocorrerão dentro das bases de dados públicas do Brasil e englobarão as bases de dados municipais, estaduais e federais. E, mesmo que o cidadão em questão não tenha usufruído de serviços públicos no período, o INSS prevê a utilização de biometria facial para que a prova de vida ainda assim não precise ocorrer presencialmente.
A medida facilitará a vida da população que muitas vezes faz grandes esforços para levar idosos com problemas de locomoção a agências bancárias para a realização da comprovação. Porém, para ser implementada com qualidade, a prova de vida digital precisa das maiores empresas públicas de tecnologia da informação do Brasil: Dataprev e Serpro. A Dataprev já processa atualmente o pagamento dos mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e o Serpro, possui tecnologias que podem melhorar a solução digital que deverá ser implementada até o último dia de 2022, 31 de dezembro.
Além de serem elas as operadoras dos principais bancos de dados que serão cruzados para estabelecer a prova de vida automática, a Dataprev fará todo o sistema do INSS. Segundo um funcionário da Dataprev, a medida foi bem recebida entre os especialistas da empresa: “O que o INSS propõe é a inversão da lógica adotada até então. A partir da implementação da solução, o INSS utilizará todos os recursos disponíveis para comprovar a vida do cidadão e evitar fraudes”.
O especialista ainda completou sua percepção com uma opinião pessoal: “Operacionalizar a prova de vida digital será um enorme desafio, porém, muito oportuno. Haverá a integração de bases de dados do governo, o que abre novas possibilidades de utilização para melhorar a vida dos cidadãos”.
A operacionalização da nova forma de comprovação de vida automática precisará de um trabalho bastante árduo para ser implementada. Mas não é só isso. Conforme explica um desenvolvedor da Dataprev, muitas vezes é necessário que se realizem ajustes não previstos no contrato inicial. Esse fato geraria um problema enorme se as empresas fossem uma empresas privadas. Novas licitações, por exemplo, causariam atrasos na implementação e custariam ainda mais aos cofres públicos.
Esta evolução da prova de vida digital será possibilitada pela expertise de Dataprev e Serpro em batimentos de cadastros e o uso de tecnologias de ponta, como Inteligência Artificial e Big Data, como ocorrido com muito sucesso na implementação do Auxílio Emergencial pela Dataprev e o Embarque Seguro, implementado pelo Serpro.
Por isso é importante termos Serpro e Dataprev públicos, pois somente mantendo essas empresas como públicas pode-se ter acesso rápido a toda a vastidão de dados que os órgãos públicos mantêm. Isso mantendo princípios éticos e a segurança e a privacidade das informações dos brasileiros, sempre com o foco no cidadão e Estado, não no lucro.
*Renata Vilela, especial para a campanha Salve Seus Dados
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