O deputado Luis Miranda (DEM-DF) colocou o nome do presidente Jair Bolsonaro e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no centro de um possível escândalo de superfaturamento na compra das vacinas indianas da Covaxin. O deputado chegou inclusive a dizer que o presidente sabia que algo estava errado, mas que não fez nada, justificando que outro parlamentar estaria da base da negociação irregular.
Questionado diversas vezes sobre quem seria esse outro parlamentar, Miranda disse não se lembrar do nome dele. Após muita pressão de ao menos três senadores e somente às 21h50, Luís Miranda capitulou.
“Eu sei o que vai acontecer comigo. A senhora sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o Ricardo Barros que o presidente falou”, disse o deputado. “Eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas é porque vocês não sabem o que eu vou passar. Apontar um presidente da República, que todo mundo defende como uma pessoa correta honesta, que sabe que tem algo errado, ele sabe o nome, sabe quem é e não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado? Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem tá fazendo errado, de quem desvia dinheiro público das pessoas morrendo da porra desse covid?”
#CPIdaPandemia: o Deputado Luis Miranda afirma que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), era responsável por pressão no Ministério da Saúde por compra da Covaxin. Segundo ele, presidente Jair Bolsonaro sabia de aparelhamento na pasta. pic.twitter.com/Ad8aH55PWu
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Em seu Twitter, Ricardo Barros negou qualquer envolvimento com o suposto escândalo. A postagem foi feita minutos depois da declaração de Miranda.
Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. “Não sou esse parlamentar citado”,
A investigação provará isso.
Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe.
Não tenho relação com esse fatos.PublicidadePublicidade— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) June 26, 2021
Em um dos momentos-chave da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), chegou a dizer, diante dos avisos feitos ao presidente Bolsonaro e relatados pelos Miranda, que houve inação. “O Pazuello, àquela altura, não investigou absolutamente nada; o presidente [Bolsonaro] não mandou investigar nada – mandou investigar hoje, muito tempo depois”, disse. “Pra quem prega, para quem assaca, para quem joga flecha, para quem joga pedra em todos, ele [Bolsonaro] prevaricou. Prevaricou. Prevaricou. Não é verdade que o Pazuello teve condições de investigar, porque no sábado à tarde o presidente é informado; no domingo é feriado; segunda-feira é véspera da queda do ministro e na terça ele não é mais ministro.”
Os depoimentos se opuseram à fala do ministro Onyx Lorenzoni na última quarta-feira (23) que, entre ameaças veladas ao deputado, negou qualquer irregularidade nos contratos de compra do imunizante. A sessão desta sexta-feira (25) encerra a semana que tornou pública a denúncia de que o Governo Federal estaria no centro das irregularidades da Covaxin.
No fim da tarde, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, circulava pelos corredores do Senado.
Aquecimento
O primeiro a chegar ao Senado para depor foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF). O parlamentar chegou vestido com um colete a prova de balas e uma bíblia nas mãos. Luís Miranda disse que só tiraria o colete dentro da Comissão. “Lá eu me sinto seguro”. Ele disse que sofreu ameaças durante a semana pelas redes sociais.
O depoente principal, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo, ex-chefe de Importação do Departamento de Logística em Saúde, chegou atrasado no Senado para o depoimento. Ele estava na viagem com a equipe do Ministério da Saúde que trouxe as três milhões de doses da vacina da Jassen dos Estados Unidos para o Brasil. O servidor foi direto do aeroporto para o Senado.
Durante o depoimento, o deputado protagonizou discussões e desentendimentos com os parlamentares. Apesar de estar na CPI como convidado, Luís Miranda articulou o depoimento do irmão. Ele chegou a orientar, ao vivo, o servidor Luís Ricardo sobre como dar prosseguimento na oitiva.
Em alguns momentos, o parlamentar tomou a palavra no local do irmão. Visivelmente cansado, Luís Ricardo se deixou orientar pelo deputado. “Trabalhamos para o Governo Federal ambos: eu como legislador e meu irmão como servidor público. Nós somos pessoas ilibadas, honestas, atacadas nos últimos dias porque fomos expostos por uma gravação do Ministério Público Federal que vazou. Não procuramos esta CPI, fomos procurados. Minto! Meu irmão foi procurado”, afirmou Luís Miranda em seu discurso inicial.
Enquanto isso, Luís Ricardo leu a sua fala de apresentação e ressaltou não ter filiação política. “Meu partido é o SUS”, disse. “Minha função é trabalhar para que os insumos e vacinas cheguem de maneira mais rápida possível aos braços dos brasileiros, realizando toda parte de importação e de desembaraço o mais rápido possível. Trabalho em defesa do interesse público”, emendou.
Reação dos governistas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) e o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), se exaltaram quando o servidor Luís Ricardo confirmou que o Ministério da Saúde recebeu três invoices (notas fiscais) e mails com os contratos para as negociações das compras de doses da Covaxin. Declaração diferente da do ministro da secretaria geral da Presidência da República, Onyz Lorenzoni, que informou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que a pasta havia recebido apenas dois e-mails e os irmãos Miranda tinham forjado um documento.
Novo personagem
O servidor Luís Ricardo afirmou que outro servidor do Ministério da Saúde chamado Ricardo recebeu proposta de ganhar propina para ajudar nos trâmites da importação da Covaxin. Senadores da CPI disseram que vão buscar mais dados do servidor citado para convocá-lo à CPI. De acordo com o irmão do deputado Luís Miranda, Ricardo é um servidor terceirizado da pasta, mas o nome completo não foi divulgado.
Áudios
Os depoentes apresentaram mensagens de áudio para apresentarem as possíveis irregularidades nas compras das vacinas. Nas conversas, o servidor Luís Ricardo apresenta ao irmão, deputado Luís Miranda, a situação atípica nas negociações da Covaxin.
Coagido pelo Planalto
Após o ministro Onyx Lorenzoni informar que o Governo Federal solicitou que a Polícia Federal (PF) investigasse os irmãos Miranda pela declaração dada contra o governo, o deputado Luís Miranda afirmou que se sente ameaçado.
“A forma com a qual foi colocado pelo Secretário-Geral, agora mesmo, Ministro Onyx, colocou de uma forma como se nós tivéssemos falsificado um documento para todo o Brasil, o que não é verdade. Ele coloca de uma forma como se nós fôssemos inimigos do Brasil e fala “agora, nós vamos para cima de você”, diz.
O parlamentar afirmou que ainda não tem segurança após a ameaça de Onyx. ” Até agora, não foi respondido se vamos ter segurança ou não, para que uma fatalidade não ocorra até isso se esfriar, porque nós não atacamos o Governo”, lamentou.
Briga de invoices
Os senadores da base governista apostaram na correção da manifestação sobre as invoices recebidas pelo Ministério da Saúde. Após o ministro da secretaria geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, declarar que o servidor da pasta e depoente da CPI da Covid nesta sexta-feira (25), Luís Ricardo, fraudou um documento para acusar o governo de irregularidades, os parlamentares tentaram justificar a fala de Onyx gerando tumulto e gritos na Sessão.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) justificou que a pressão que o servidor disse ter sofrido foi porque o Ministério da Saúde estava buscando celeridade na aquisição de doses de imunizantes.
“Até poucos dias atrás, cobrava-se agilidade. Agora se valoriza como suspeita a troca de contatos em um final de semana para compra de vacinas. Os mesmos que até agora há pouco cobravam celeridade agora estão questionando os funcionários do Ministério da Saúde por trabalhar até mais tarde. De serem cobrados. Tivemos que viver para ver e ouvir isso nesta CPI”, disse.
Durante o momento de sua fala, o senador Marcos foi motivo de risadas dos seus colegas de Comissão. Ele questionou o servidor o motivo de não ter reportado ao seu superior no Ministério a pressão que estaria sofrendo pressão, e sim procurado o presidente Bolsonaro. Para ele, Ricardo cometeu um crime de função. “Mas ele estava recebendo a pressão do chefe imediato dele”, lembrou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O senador tentou corrigir o depoente sobre a data de assinatura da invoice, documento que faz parte do contrato das compras de vacinas pelo governo, mas não conseguiu explicar a sua alegação. “O senador Marcos Rogério é reincidente em não apresentar as datas dos documentos que ele apresenta”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre o colega.
A fala de Marcos Rogério gerou tumulto na Comissão que precisou ser suspensa pelo presidente da CPI. Outros parlamentares se incomodaram com o tempo que o senador levou para falar na reunião. “Presidente, o Marcos é o Relator? Porque ele já está há meia hora perguntando”, disse a senadora Eliziane.
Ameaças
Durante o depoimento, Luis Miranda falou que se se sentiu ameaçado por fala do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
Propina
Na CPI, Luis Ricardo afirmou que um colega de trabalho comentou ter sido procurado por alguém que tentou negociar vacinas com a pasta, mas houve cobrança de propoina à empresa por parte do pessoas no Ministério.
O irmão dele, o deputado Luis Miranda, leu uma conversa entre ele e Luis Claudio sobre essa denúncia. Os senadores indagaram o nome e sobrenome desse colega, mas Luis Ricardo disse que lembrava apenas o primeiro nome: Ricardo.
Entenda o caso:
Na última quarta-feira (23), Luis Ricardo relatou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que o presidente Jair Bolsonaro, fez “pressão anormal” dentro da pasta pela importação de doses da vacina indiana.
A denúncia ficou mais grave porque o deputado Miranda sustentou ter avisado ao presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades na negociação. Segundo ele, o chefe do Planalto assegurou que acionaria a Polícia Federal para investigar o contrato.
Os senadores esperam que os depoentes apresentem as provas que dizem possuir. Antes da oitiva, Aziz disse que o deputado Miranda havia procurado a comissão e afirmado que teria provas para “derrubar a República”.
Em ofício, na quinta-feira (24), o deputado Luís pediu que a CPI ordene a prisão do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, e do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, por ameaçar testemunhas da comissão. Ele alega que os dois estariam buscando coagi-lo antes do seu depoimento.
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