Procuradores que participaram do 1°seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia” compartilharam ao Congresso em Foco suas impressões do evento, que aconteceu durante a última semana, apresentando mais de 20 mesas sobre aspectos variados que compõem a advocacia pública.
O atual contexto político, de crise institucional entre os poderes, permeou a fala de muitas das mesas, especialmente a de Lademir Rocha, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
“Quando idealizamos o evento nós tínhamos uma certa sinalização de que, mais que uma simples crise política, econômica, estávamos sofrendo no Brasil daquilo que chamamos de investida por uma democracia iliberal”, avaliou o advogado público, apontando que esse sistema tem seu conceito de democracia baseado na maioria, no voto.
“Mas o que acontece mundo afora em situações semelhantes, como na Venezuela, Hungria, Polônia, é que existem regimes que, embora aparados no pleito, ignoram que os mandatários têm que atuar nos limites constitucionais”, afirma Lademir.
Para o presidente da Anafe, essa tensão mostrou a necessidade de o evento trazer esses atores para mesa de debate. “A democracia ainda é um regime frágil e necessita de atenção, tendo algumas contradições como abrir espaço para avanços não democráticos”.
O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape); a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Congresso em Foco cobriu todos os dias do seminário. Veja o que aconteceu de mais importante nos debates:
1° dia – Seminário da Anafe reafirma compromisso democrático da advocacia pública
2° dia – Bolsonaro se ausentou da gestão da pandemia, diz Gilmar Mendes
3° dia – Fraude eleitoral é “bobagem” e discurso de derrotado, diz Nelson Jobim
4° dia –Quarto dia de seminário da Anafe discute de liberdade de expressão a leis antiterrorismo
5° dia – Cármen Lúcia defende combate às fake news pela Justiça eleitoral
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